Processo 260158/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 10:55
Autuado em 27/03/2014 10:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3676/2015 da Primeira Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3676/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015 Acórdão   3676/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual JOSE LUIZ SOLDI
Gestor das Contas ALTAIR MARCONDES

Juntadas
DataDescrição
08/12/2014 10:40 do Protocolo 1117222/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3676/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2700/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 1220/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5556/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 17:22 DP  
11/09/2015 11:09 DEX Informação nº 5794/2015 -
13/08/2015 17:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1794/2015 -
24/06/2015 08:58 GCDA  
12/05/2015 16:21 SMPjTC Parecer nº 6780/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação da Câmara Municipal de Porto Amazonas. Exercício financeiro de 2013. Contraditório. Irregularidades sanadas parcialmente. Pela regularidade com ressalva das contas.
10/12/2014 10:53 DCM Instrução nº 2370/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
09/12/2014 09:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2700/2014 -
25/11/2014 14:27 DP Informação nº 20496/2014 -
27/03/2014 14:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1220/2014 -
27/03/2014 14:00 DCM Instrução nº 2944/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5556/2014 -

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